O PIS e a Cofins estão entre os tributos mais onerosos para as empresas e se não bastasse a elevada carga tributária, é também um dos tributos mais complexos e discutidos do nosso sistema tributário.
Exclusão do ICMS, definição de insumos e créditos sobre produtos monofásicos são apenas alguns exemplos dessas discussões, que podem envolver tanto riscos quanto oportunidades para as empresas!
Neste curso, além de conhecer as regras básicas de apuração do PIS e da Cofins nos regimes cumulativos e não cumulativos, você entenderá como funciona a incidência monofásica, a substituição tributária, PIS e a Cofins da importação e ainda o PIS-Folha. Adquira conhecimento necessário para realizar revisões tributárias, apuração de créditos e conhecer as principais teses tributárias que envolvem esses tributos.
Demonstrar o cálculo do PIS e da Cofins, tanto no regime cumulativo quanto não cumulativo;
Desvendaremos a tese da exclusão do ICMS e seus desdobramentos;
Aprenda na prática como fazer uma revisão de créditos e identificar oportunidades tributárias;
Vamos apresentar a nova definição de insumos e as oportunidades que ela traz.
Saiba como recuperar créditos dos últimos 5 anos.
1. NOÇÕES GERAIS
Constituição Federal
Receitas tributáveis e discussões
Exclusão do ICMS
2. REGIME CUMULATIVO
Fato Gerador
Base de Cálculo
3. REGIME NÃO CUMULATIVO E CRÉDITOS
Fato Gerador
Base de Cálculo
Alcance da não cumulatividade
Créditos na atividade industrial, comercial e na prestação de serviços
Insumos e a nova definição do STJ
Estratégias para aproveitamento de créditos
Como aproveitar créditos extemporâneos
4. PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
Fato Gerador
Base de Cálculo e Alíquotas Créditos
5. ALÍQUOTAS E FORMAS DIFERENCIADAS
Benefícios fiscais
Incidência monofásica
Substituição tributária
Simples Nacional